EDUCAÇÃO

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• Valorizar os profissionais de educação, sendo uma voz no parlamento estadual a cobrar pelo pagamento da data base dos professores e do FUNDEB para os profissionais de educação;

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• Implementar o Plano Estadual de Educação fiscalizando o poder executivo quanto ao cumprimento de metas contidas no plano estadual.

• Incentivar a ampliação e aprimoramento do modelo de escola em tempo integral, associando a educação com a formação técnica e profissional dos jovens na capital e no interior do Estado;

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• Propor a criação do modelo de escolas de ensino médio nas áreas rurais chamadas Escola Agrícola Estadual, com concepção moderna e trazendo em sua grade pedagógica elementos de conexão com a realidade da produção rural, vida no interior e sustentabilidade na Amazônia.

• Promover e estimular o diálogo dando voz e vez aos movimentos sociais (agricultores, comunidades ribeirinhas, indígenas, dentre outros) e a gestão educacional, buscando a resolução das demandas apresentadas.

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• Fiscalizar as estruturas físicas das unidades de ensino da capital e do interior, defendendo e cobrando a melhoria das estruturas pedagógicas, dos acervos escolares, laboratórios de ciência, informáticas, etc.

• Propor políticas públicas educacionais que tornem a escola mais atrativa para os jovens, incentivando a prática esportiva e artística.

 

• Fomentar a formação continuada e sistemática pelo governo estadual dos profissionais da educação da capital e do interior e o chamamento dos aprovados no último concurso da SEDUC.

• Defender a realização de concurso público que contemple professores auxiliares para alunos com síndrome de Down, especialista em libras e braile para a rede estadual e acrescentar ao currículo escolar a disciplina de libras.
 

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SAÚDE

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• Valorização dos profissionais da área da saúde, sendo uma voz no parlamento estadual a cobrar pelo pagamento em dia dos profissionais que trabalham nas cooperativas de saúde como enfermagem, fisioterapia e etc.

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• Fiscalizar a efetividade do Plano Estadual de Saúde quanto ao cumprimento de metas contidas no plano estadual.

• Fiscalizar as estruturas físicas das unidades de saúde da capital e do interior, defendendo e cobrando a melhoria das estruturas e na oferta de atendimentos e de realização de procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidade.

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• Fiscalizar o funcionamento do polos estaduais de serviços de saúde nas calhas dos rios, promovendo a aproximação e o diálogo sobre políticas públicas de saúde entre governo estadual e municípios;

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• Propor a ampliação da rede de atendimento de Unidades de Saúde Móveis Fluviais de alta e baixa complexidade nos polos estaduais (Hospitais Balsa) nas calhas dos rios, promovendo a oferta de procedimentos de alta e baixa complexidade para as comunidades isoladas do Estado do Amazonas;

• Empreender esforços para o co-financiamento estadual da Atenção Básica na saúde, a fim de fortalecer as ações estratégicas, os programas e a oferta de serviços ambulatoriais nos municípios do interior. 

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• Propor reformulação e otimização do agendamento on-line, a confirmação de consultas de especialidades médicas e exames laboratoriais, além da unificação de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde e hospitais tanto na capital e no interior.

• Articular melhorias na distribuição e oferta de serviços especializados de saúde no estado, reduzindo o deslocamento de pacientes do interior para a capital.

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• Propor uma política estadual de regulação de leitos, pautada em critérios de prioridade, uso da tecnologia da informação para disponibilização de leitos hospitalares, das vagas de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade e cirurgias eletivas, reduzindo as filas. 
 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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• Apoiar a proposta de Ampliação dos recursos de cofinanciamento estadual para as campanhas de publicidade através de materiais de mídia e impressões sobre as políticas da assistência social e direitos socioassistenciais e construir com a participação popular dos usuários/ as, povos indígenas tradicionais e ribeirinhos, propiciando uma linguagem acessível de fácil compreensão. (Proposta aprovada na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social. Resolução CEAS/Am nº 027 de 30/11/2021). 

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• Apoiar a proposta de acompanhamento com equidade por equipes multidisciplinares as famílias em situação de pobreza, mulheres, idosos vulneráveis, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de violência, adolescentes grávidas, povos tradicionais e extrativistas, LGBTQIa+ entre outras. (Proposta aprovada na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social. Resolução CEAS/Am nº 027 de 30/11/2021).

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• Apoiar a proposta de fortalecimento da rede intersetorial entre as políticas de assistência social, saúde, previdência social, educação, trabalho e emprego, por meios de pactos e termos de cooperação entre os três entes federados, visando a garantia de direitos sociais. (Proposta aprovada na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social. Resolução CEAS/Am nº 027 de 30/11/2021)

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• Apoiar a proposta de Garantir assessoria técnica e implementar a educação permanente presencial e remota aos trabalhadores do SUAS, a fim de assegurar a integralidade as práticas das políticas de assistência social disponíveis. (Proposta aprovada na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social. Resolução CEAS/Am nº 027 de 30/11/2021).

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• Lutar para Garantir a implementação e implantação do Acessuas trabalho para atender as famílias inseridas no CadÚnico, criando legislação que normatize a oferta do cadastro único nos municípios e estados, com a permanência de equipe composta por entrevistador social, supervisor e técnico de nível superior, encontrando equivalência na NOB RH SUAS no âmbito dos equipamentos da Assistência Social.

• Lutar para que as demais propostas aprovadas na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social que originou as Resolução CEAS/Am nº 027 de 30/11/2021, sejam executadas a contento.
 

INFRAESTRUTURA

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• Lutar para garantir a ampliação do acesso à internet de qualidade nos municípios do interior, inclusive na zona rural;

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• Lutar para garantir a ampliação do acesso a telefonia de qualidade, cobrando do Governo do Estado, investimentos expressivos para assegurar sinal de rede, assim como demais serviços de telecomunicações nos municípios do interior, inclusive na zona rural.

• Apoiar por meio de emendas parlamentares os municípios do interior que possuem maior carência e necessidades por serviços básicos de infraestrutura.

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• Estimular o co-financiamento estadual para fomento de obras nas áreas de infraestrutura e setor primário dos municípios do interior.

• Lutar pela execução da proposta de conservação, manutenção e asfaltamento das rodovias estaduais, e criação de novas vias intermunicipais.

Estimular o co-finaciamento federal e estadual para implantar e melhorar a sinalização dos rios, a navegação fluvial e a infraestrutura de portos nos municípios do interior;

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• Estimular o co-finaciamento federal e estadual para implantar e manter e conservar a rede de distribuição da rede de esgoto nos municípios do interior.

• Apoiar e estimular os projetos de infraestrutura de transporte e energia, sobre tudo nos municípios do interior por meio de emendas parlamentares, assim como estimulando o co-financiamento estadual e federal para que projetos nessa área sejam implementados.
 

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

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• Estimular a criação do fundo permanente de geração de emprego e renda para fomento e estímulo de políticas públicas voltadas para o setor.

Estimular a prática do empreendedorismo, desburocratizando o acesso e entraves com vistas a formalização da pessoa jurídica do empreendedor.

• Propor o ensino do empreendedorismo nas escolas estaduais como tema transversal.

Propor a ampliação da rede de PACs para todos os municípios do Amazonas.
 

• Estimular a construção de moradias populares no interior do Estado por meio de co-financiamento federal, estimulando a construção civil e, portanto, a criação de postos de trabalho.